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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 11:28
Especialistas em mediação familiar reforçam a importância do diálogo e acolhimento no combate à violência doméstica
O combate a todas as formas de violência doméstica tem sido um dos grandes desafios das esferas pública e privada.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Junho de 2020 - 13:13
A MP 927/2020 corroborou com o acolhimento do home office nas empresas
Está MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 12:08
Projeto cria marco regulatório para acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família de origem
O texto busca reunir princípios e diretrizes das principais normas legais, infralegais, nacionais e internacionais sobre a área, como dezenas de resoluções do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 15:55
Cadastro já possui mais de 8,7 mil crianças e adolescentes em instituições de acolhimento no país
que existem hoje 8.738 crianças e adolescentes em instituições de acolhimento em todo o Brasil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Inquérito policial. Pagamento integral do débito tributário. Extinção da punibilidade. Pedido de arquivamento acolhimento.
Impõe-se o arquivamento do Inquérito Policial quando fica provado que o débito tributário originador da investigação penal já foi integralmente adimplido, como dispõe o art. 9º, §2º, da Lei nº 10.684/2003.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:28
Conduta abusiva de comissão disciplinar gera indenização
Na inquirição, a comissão chegou a usar expressões de baixo calão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2016 - 14:51
Responsabilidade Subsidiária. Ente Público. Conduta Culposa
Agravo de Instrumento. Inversão do ônus da prova.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:20
Danos Morais. Conduta abusiva do empregador
Usurpação de competência do TST.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 15:30
TJ condena réu por posse de arma sem autorização
Réu havia sido absolvido em primeira instância sob o argumento de atipicidade de conduta
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:08
Autoridades públicas e especialistas destacam importância do fortalecimento do acolhimento familiar para crianças e adolescentes brasileiros
No Brasil, maioria das crianças estão acolhidas em instituições. Dados são apresentados em evento organizado pelo CNMP e CNJ.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 11:44
Terceira Turma concede habeas corpus para suspender acolhimento institucional de menor
A Decisão se deu com base no princípio do melhor interesse do menor.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 16:01
DF deve fornecer internação em entidade de acolhimento a idoso desamparado
O entendimento foi firmado pela 7ª Turma Cível do TJDFT ao julgar recurso de um idoso de 92 anos.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 17:59
Central de acolhimento no Rio atende mulheres vítimas de violência doméstica em horários especiais
As mulheres vítimas de violência doméstica no estado do Rio de Janeiro já podem buscar atendimento no fórum da capital durante toda a noite, nos fins de semana e em feriados.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:19
Ato infracional e Conduta Moralmente Reprovável
Advirto ao leitor, o assunto deste pequeno apontamento raramente será encontrado nos manuais e cursos de Direito.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 18:10
Improbidade administrativa exige dolo na conduta
O MP acusou a esposa do ex-prefeito de não prestar contas de bens recebidos pela Receita Federal e o político de não fiscalizar essas atividades
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 20:12
Juíza condena Banco Santander por conduta irregular
O banco foi condenado por inserir em contratos cobrança de diversas tarifas e taxas
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Assertividade: Eu quero esta conduta para mim!
Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: marizetefurbino@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:20
Empresa é condenada por conduta anti-sindical
Conduta anti-sindical.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 16:06